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Download de documentosContrato de Prestação de Serviços Água e Esgoto
Pessoa Física
instruções: encaminhar – pessoalmente ou via 1DOC (https://atibaia.1doc.com.br/) – este documento, estando o mesmo assinado e todas as vias rubricadas, juntamente com uma cópia de RG e CPF ou CNH e documentos que comprovem o vinculo com o imóvel. (Ex. Contrato de locação, Escritura, Contrato de Compra e Venda e etc..).
Contrato de Prestação de Serviços Água e Esgoto
Pessoa Jurídica
Encaminhar – pessoalmente ou via 1DOC – (https://atibaia.1doc.com.br/) – este documento, estando o mesmo assinado e todas as vias rubricadas, juntamente com uma cópia de RG e CPF do responsável pela empresa, bem como cartão CNPJ e documentos que comprovem o vinculo com o imóvel. (Ex. Contrato de locação, Escritura, Contrato de Compra e Venda e etc..).
Declaração de Lixo
A declaração deverá ser prestada no formulário padrão e entregue ao SAAE
Localização de Pontas de Água e Esgoto
Modelo da solicitação
Autorização Passagem de Esgoto
Para encanamento que necessite passar por terreno vizinho, deverá atender ao artigo 6º da Resolução Normativa Ares/PCJ 277/2019.
Art. 6º – A interligação do sistema interno à rede pública de esgotos poderá se dar pelo ramal do próprio imóvel ou de imóveis vizinhos, desde que nesse caso previamente autorizada a passagem pelo proprietário do imóvel limítrofe.
§ 1° A servidão de passagem entre imóveis vizinhos, para instalação de tubulações de esgoto, deverá estar averbada na matrícula do imóvel como área non aedificandi. “
Deverá fazer a ESCRITURA DE INSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO.
Esta Escritura é feita no Tabelionato e depois deve ser registrada no Cartório de Imóveis.
Gerador de Resíduos de Saúde
Documentação para cadastro
Caçambeiros
Documentação para cadastro e emissão de licença
Nota Técnica ARES-PCJ nº 19/2015
Ponto de Abastecimento de água por caminhão pipa
Modelo