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Contrato de Prestação de Serviços Água e Esgoto

Pessoa Física

instruções: encaminhar – pessoalmente ou via 1DOC (https://atibaia.1doc.com.br/) – este documento, estando o mesmo assinado e todas as vias rubricadas, juntamente com uma cópia de RG e CPF ou CNH e documentos que comprovem o vinculo com o imóvel. (Ex. Contrato de locação, Escritura, Contrato de Compra e Venda e etc..).

Contrato de Prestação de Serviços Água e Esgoto

Pessoa Jurídica

Encaminhar – pessoalmente ou via 1DOC – (https://atibaia.1doc.com.br/) – este documento, estando o mesmo assinado e todas as vias rubricadas, juntamente com uma cópia de RG e CPF do responsável pela empresa, bem como cartão CNPJ e documentos que comprovem o vinculo com o imóvel. (Ex. Contrato de locação, Escritura, Contrato de Compra e Venda e etc..).

Declaração de Lixo

A declaração deverá ser prestada no formulário padrão e entregue ao SAAE

Localização de Pontas de Água e Esgoto

Modelo da solicitação

Autorização Passagem de Esgoto

Para encanamento que necessite passar por terreno vizinho, deverá atender ao artigo 6º da Resolução Normativa Ares/PCJ 277/2019.

Art. 6º – A interligação do sistema interno à rede pública de esgotos poderá se dar pelo ramal do próprio imóvel ou de imóveis vizinhos, desde que nesse caso previamente autorizada a passagem pelo proprietário do imóvel limítrofe.

§ 1° A servidão de passagem entre imóveis vizinhos, para instalação de tubulações de esgoto, deverá estar averbada na matrícula do imóvel como área non aedificandi. “

Deverá fazer a ESCRITURA DE INSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO.

Esta Escritura é feita no Tabelionato e depois deve ser registrada no Cartório de Imóveis.

Gerador de Resíduos de Saúde

Documentação para cadastro

Requerimento Certidão Cetesb

 requerimento versão .DOC

Caçambeiros

 Documentação para cadastro e emissão de licença

Nota Técnica ARES-PCJ nº 19/2015

Ponto de Abastecimento de água por caminhão pipa

Modelo