MÍDIAS SOCIAIS
MURAL DIGITAL PEQUISA DE SATISFAÇÃO RESÍDUOSPLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSEstiagem PCJRELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADEARES-PCJRelatório Anual da Qualidade da ÁguaCaçambeirosAtibaiaRio Atibaia TelemetriaCIPACiiagroPlano Municipal de SaneamentoRadar de ChuvasConsórcio PCJ
Legislação

LEGISLAÇÃO

:: Decreto no 8.216, de 02 de Maio de 2017

Dispõe sobre a atualização da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), de que trata a Lei Complementar no 486, de 25 de Outubro de 2005.

Versão .pdf | Download

 

:: Portaria no 2.914, de 12 de Dezembro de 2011(*)

Dispõe sobre os procedimentos  de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Versão .pdf | Download

 

:: Resolução nº50, de 28 de Fevereiro de 2014

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ.

Versão .pdf | Download

 

:: Resolução nº58, de 10 de Julho de 2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

Versão .pdf | Download

 

:: Resolução nº 90, de 02 de Julho de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.

Versão .pdf | Download

 

:: Lei Municipal nº 4.340, de 01 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada para os fins que especifica e dá outras providências.

Versão .pdf | Download

 

:: Lei Complementar nº 725, de 23 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre o aumento da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) e altera dispositivos da Lei Complementar nº 486 de 25 de Outubro de 2015.

Versão .pdf | Download

 

:: Resolução nº147, de 04 de Outubro de 2016

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
 

Versão .pdf | Download

 

:: Lei Federal nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 

Versão .html | Acesse

 
 
 

Design por: Agência bcicleta